SEF: “ALERTA – Abertura de (5.699) vagas a partir de amanhã”, 5ªfeira

Manuel Matola

O SEF anunciou hoje a abertura de 5699 vagas para a concessão de títulos de residência, a partir de quinta-feira, um dia depois de ter dado por concluída a notificação dos imigrantes com marcações feitas em 2017 e 2018 e assegurar o arranque “em breve” da notificação, por ordem cronológica, de todos com Manifestação de Interesse (MI) do 1º trimestre de 2019.

Numa mensagem curta publicada na página oficial nas redes sociais, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) comunicou em inglês e português a abertura das vagas de forma inusitada: “ALERTA – Abertura de vagas a partir de amanhã”, 5ªfeira. Na foto que acompanha a informação, indica o número exato de títulos de residência a serem concedidos: 5.699.

Na terça-feira, os serviços migratórios garantiram que já estão concluídas as “notificações relativas ao MI apresentadas até 31-12-2017 e até 31-12-2018”.

Relativamente a todo estrangeiro cuja Manifestação de Interesse data do ano de 2018 e que ainda não tenha sido notificado, o SEF assinalou a brevidade no atendimento deste grupo social.

Anteriormente, a instituição disse que estava “a preparar a marcação dos agendamentos” dos imigrantes que deram entrada à Manifestação de Interesse (MI) no primeiro trimestre de 2019 pelo que, em breve, iria convocar, por ordem cronológica, todos os que ficaram para trás no ano de 2018.

Há dias, as autoridades migratórias apresentaram uma justificação para o atraso: os constrangimentos com relação aos “meios humanos e informáticos”.

“Estamos a consolidar a lista de manifestações de interesse referentes ao primeiro trimestre de 2019”, disse o SEF em resposta a uma pergunta lançada pelo Comité dos Imigrantes em Portugal (CIP) que questionou àquele Serviço sobre a data prevista para o início de convocação dos estrangeiros que deram entrada à manifestação de interesse em 2019.

No dia 19 de agosto, o CIP manteve uma reunião virtual com as autoridades migratórias portugueses de quem recebeu promessas de que o SEF está a proceder a mudanças no sistema de agendamento sendo que, no corrente mês de setembro, convocaria por ordem cronológica todos os que deram entrada à manifestação de interesse em 2019.

Na reunião realizada há um mês, o SEF anunciou ter iniciado o contacto via email de imigrantes com manifestação de interesse feitos em 2017/2018.

Na comunicação feita quase um mês depois, as autoridades migratórias dizem estar a trabalhar no sentido de “consolidar a lista” para “evitar exclusões” destes imigrantes cujos nomes já estão no sistema de agendamento.

Igualmente, os serviços migratórios dizem que pretendem “prevenir possíveis casos de exploração/aproveitamento de terceiros nestas situações”, como os que se têm verificado com alguns advogados e pessoas singulares chegam a cobrar valores avultados aos imigrantes para fazer o agendamento.

“Por outro, de acordo com o compromisso assumido perante o Comité [dos Imigrantes em Portugal], informo que garantimos que as marcação de várias centenas de agendamentos para renovações de credenciais de acesso a serviços informáticos do SEF, atenta a necessidade de evitar exclusões dos cidadãos em causa do sistema de agendamento e a necessidade de prevenir possíveis casos de exploração/aproveitamento de terceiros nestas situações”, esclarece. (MM)