Manuel Matola
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fez buscas em Mafra e deteve um homem de 29 anos que é sócio-gerente de uma empresa através da qual simulava regularizar imigrantes a troco de elevadas quantias monetárias.
Afinal era tudo fraude, pois boa parte dos imigrantes que conseguiram se regularizar através do arguido residem e trabalham na Bélgica, diz o SEF em nota hoje divulgada.
Segundo a polícia migratória, o indivíduo terá simulado relações de trabalho inexistentes a “largas dezenas” de cidadãos estrangeiros “através da emissão de contratos de trabalho de falso teor, e fazendo registos na Segurança Social e na Autoridade Tributária”.
Daí que o SEF constituiu, hoje, arguidos o homem de 29 anos e a empresa de que é sócio-gerente, por indícios da prática dos crimes de auxílio à imigração ilegal, angariação de mão de obra ilegal, utilização de atividade de cidadão estrangeiro em situação irregular, falsidade informática e falsificação de documentos.
No âmbito da operação, o SEF diz que realizou, ainda, duas buscas domiciliárias e uma busca em escritório de contabilidade, na zona de Mafra, em cumprimento de mandados judiciais.
A operação decorreu no quadro de uma investigação em curso no SEF, sob coordenação do Ministério Público de Sintra, que tem por alvo o arguido que alegadamente se dedica à regularização fraudulenta de imigrantes, a troco de elevadas quantias monetárias.
“O arguido e mandatário dos estrangeiros declarou, ainda, locais de residência permanente em Portugal, sabendo que os estrangeiros residem e permanecem fora do território nacional. Boa parte dos imigrantes que conseguiram regularizar-se através do arguido, residem e trabalham na Bélgica, cujas autoridades cooperaram ativamente na investigação em curso”, lê-se na nota.
Na sequência da operação foram apreendidos documentos e meios informáticos que constituirão prova dos crimes em investigação.
O caso é anunciado 24 horas depois de o SEF ter confirmado a detenção de um bispo evangélico de uma igreja em Seixal que também é indiciado de auxílio ilegal dos imigrantes.
Nos últimos meses, o SEF tem vindo a desenvolver o trabalho de regularização dos imigrantes por ordem cronológica, tendo em conta a data da aceitação da manifestação de interesse e acautelando os mecanismos de verificação de segurança.
Em nota hoje enviada ao jornal É@GORA , (SEF) informa que terminou, no início desta semana, de notificar os cidadãos estrangeiros com manifestações de interesse de março e abril de 2020, num total de cerca de 12 000.
E fala do início das notificações dos cidadãos com manifestações de interesse de maio de 2020.
Em contacto com o jornal É@GORA, o SEF recordou que, “em resultado de um esforço específico de recuperação de pendências, o SEF notificou para agendamento, em apenas três meses, cerca de 45.600 mil cidadãos estrangeiros detentores de manifestação de interesse desde 2017”.
De agosto a outubro, o Serviço concluiu os processos relativos a 2017, 2018 e 2019.
Os agendamentos de manifestações de interesse para autorizações de residência relativos a 2017 totalizaram 648; os de 2018, 1.654; e os de 2019, 19.500. Todos os cidadãos que declararam continuar interessados, foram já agendados para deslocação a um balcão do SEF.
Com o fim dos processos entre 2017 e 2019, o Serviço terminou, no início deste mês de novembro, a notificação dos cidadãos estrangeiros com manifestação de interesse relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2020, representando um total de 15.570 cidadãos notificados para agendamento. (MM)