SEF apanhou 773 patrões a usar imigrantes ilegais nas suas empresas

0
25
Instituição que assegura o controlo de entrada de estrangeiros em Portugal. SEF ©

A fiscalização levanta a ponta do véu sobre o uso de mão-de-obra estrangeira ilegal. Os imigrantes queixam-se de que trabalham muito mais e recebem muito menos do que os portugueses. Não o denunciam por medo de represálias e de expulsão do país

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou 773 patrões a usar imigrantes ilegais, entre janeiro de 2018 e julho de 2019. Só neste ano foram encontradas 339 empresas nesta situação. A agricultura, a hotelaria e a restauração são os setores que mais recorrem à mão-de-obra ilegal.

Quando são encontrados estes casos, as entidades patronais têm de demonstrar que os trabalhadores estão em vias de legalização. Mas a maioria dos patrões não tinha essa intenção, segundo escreve o Diário de Notícias (acesso pago). As ações são muitas vezes acompanhadas pela polícia e pela Autoridade das Condições de Trabalho.

No ano passado foram aplicadas 301 coimas pelo SEF, e 237 este ano. Nos outros casos, os processos estão em instrução, foram arquivados, desconhece-se o paradeiro do infrator ou estão a pagar em prestações.

As coimas variam entre 200 e 10 mil euros, se utilizar quatro cidadãos ilegais. Os valores vão aumentando consoante o número de imigrantes sem papéis empregados. O valor máximo é de 90 mil euros, para quem tiver mais de 50 estrangeiros ilegais na empresa. O imigrante é notificado para abandonar voluntariamente o território nacional em até 20 dias, sendo que se não o fizer está sujeito a coimas e expulsão.

Os trabalhadores raramente denunciam a situação, com medo de represálias e pelo facto de estarem ilegais no país, razão pela qual se calcula que sejam muitos mais nesta situação. Os 773 patrões descobertos advêm apenas das ações de fiscalização do SEF.

“O país é maravilhoso, o problema foi ter acreditado na palavra de uma pessoa. Vim para Portugal em busca de uma vida melhor, tive logo duas propostas de trabalho, numa delas disseram que me dariam um contrato, e foi a que escolhi, fui para um restaurante. Prometeram que ia receber 650 euros por mês por oito horas de trabalho diário, mas trabalhava 14 a 16 horas e recebia 400 euros o fim do mês“, disse Marcelo de Paula, em declarações ao Diário de Notícias.

O brasileiro Marcelo de Paula diz que foi trabalhar para a Casa do Benfica, em Alcácer do Sal. Começou em part-time, mas o patrão viria a propor que passasse a tempo inteiro. Marcelo confidencia que lhe foi proposta trabalhar das 09:00 à meia-noite – com uma hora para almoço e sem folgas – a troco do salário mínimo nacional.

“O pessoal no Brasil vendeu tudo o que se possa imaginar para vir para Portugal. Chegaram e ele não quis o meu irmão, e a minha mãe e minha esposa começaram logo a trabalhar, mas estiveram uma semana à experiência, trabalho que não foi pago“, alertou Marcelo.

Terá começado a trabalhar a tempo inteiro em junho e, nesse mês, só recebeu 300 euros, com a justificação de que teria de esperar pelo contrato de trabalho. “Nunca pagou os valores que prometeu. E o contrato, nunca o vi“, explicou.

O seu patrão, António Carvalho, confrontado pelo DN, começou por dizer que não sabia quem era Marcelo e negou quaisquer dívidas ao brasileiro. “O Marcelo trabalhou pouco tempo aqui, esteve cerca de 40 dias em fase experimental, depois ficou a tempo inteiro e abandonou o local de trabalho”, garantiu.

De acordo com os dados do SEF, o número de casos está a aumentar. No ano passado, foram apanhadas ao todo 434 empresas com imigrantes ilegais. Este ano, nos valores recolhidos até julho, o número de patrões descobertos já ia nos 339.

Nas situações em que as empresas são apanhadas com imigrantes ilegais, devem proceder a provar que esses trabalhadores estão em vias de legalização. O problema é que, na maioria dos casos, esta não faz parte das suas intenções. A agricultura, a hotelaria e a restauração são os setores onde mais se verifica o uso de mão-de-obra ilegal. (DN)

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here