Manuel Matola
O SEF identificou cinco imigrantes que trabalhavam sem contrato numa exploração agrícola no Algarve e notificou-os para abandonarem Portugal nos próximos 20 dias caso não regularizem a sua situação documental, enquanto ao empregador direto e proprietário da plantação agrícola avisou: incorrem a penalizações de até 15 mil euros.
“O empregador direto, bem como o proprietário da plantação agrícola, incorrem numa coima, cujo valor medeia entre os 4 000 e os 15 000 euros”, diz o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) numa nota em que anuncia a realização terça-feira de uma ação de fiscalização numa exploração agrícola, em São Bartolomeu de Messines, no Algarve.
De acordo com a polícia migratória, “os cidadãos encontravam-se a trabalhar numa plantação agrícola de abacate sem possuírem contrato de trabalho, desconhecendo os mecanismos legais em vigor que lhes permitiriam solicitar a sua regularização documental em Portugal”.
No entanto, os cidadãos foram notificados para abandonar o território nacional em vinte dias ou regularizar a sua situação documental. (MM)