SEF começa “em breve” a notificar imigrantes com MI a partir de 15 de agosto de 2020

Manuel Matola

O SEF anunciou hoje que começará “em breve” a notificar os imigrantes com Manifestação de Interesse (MI) a partir de 15 de agosto de 2020 e garantiu que os pedidos de proteção temporária de cidadãos ucranianos “não colidem nem interferem” com os agendamentos dos demais cidadãos estrangeiros.

E mais: “Até ao próximo dia 30 de junho, existem 15.400 vagas abertas”, asseguram os serviços migratórios portugueses em resposta a uma série de questões levantadas pelo jornal É@GORA sobre o processo de aceitação das manifestações de interesse dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal.

Nos últimos dias, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) centrou parte da sua atenção aos trabalhos de receção dos refugiados ucranianos que fogem à guerra desde que há quase um mês a Rússia invadiu o território ucraniano: foram enviadas agentes para a fronteira da Polónia e também foi disponibilizada uma plataforma SEFforUkraine nas versões ucraniana, inglesa e portuguesa para tratar dos trâmites legais dos ucranianos.

No entanto, surgiram receios de uma possível dispersão de recursos humanos e materiais que poderiam atrasar o já lento processo de legalização dos imigrantes, alguns dos quais aguardam o atendimento há quase dois anos.

“Os pedidos de proteção temporária de cidadãos ucranianos são feitos online e não colidem nem interferem com os agendamentos dos demais cidadãos estrangeiros”, respondeu o SEF ao jornal É@GORA que questionou sobre até que ponto o fluxo de refugiados ucranianos estará a influenciar o trabalho normal do atendimento dos imigrantes que estão à espera de serem atendidos há algum tempo.

Segundo o SEF, a nova plataforma trilingue lançada na semana passada “possibilita a todos os cidadãos ucranianos e seus familiares (agregado familiar), bem como a qualquer cidadão estrangeiro a residir na Ucrânia, fazer online um pedido de proteção temporária de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses”.

Questionado sobre em que fase está a ordem da aceitação das manifestações de interesse, o que já foi feito e o que está previsto nos próximos tempos, os serviços migratórios portugueses anunciaram que “no que concerne aos cidadãos com manifestação de interesse, foram já notificados 75 mil cidadãos estrangeiros para deslocação a um balcão de atendimento” e que “em breve o SEF começará a notificar os cidadãos com MI a partir de 15 de agosto de 2020”.

No dia 21 de fevereiro, três dias antes da invasão da Rússia à Ucrânia, o SEF assegurou que havia começado a convocar os 3.000 imigrantes com MI de 01 a 15 de agosto de 2020, o que quer dizer – feitas as contas – que em quase um mês foram atendidos somente os cidadãos com manifestação de interesse correspondentes as primeiras duas semanas do mês de agosto de 2020. (MM)