SEF começou 4ªfeira a notificar imigrantes com MI de 2019. Saiba para quem são as vagas abertas hoje

Manuel Matola

O SEF vai convocar até final de setembro seis mil imigrantes que requereram o Manifestações de interesse dos primeiros seis meses de 2019, no âmbito de um processo que iniciou na quarta-feira visando à notificação dos que procederam ao registo de (MI) no primeiro trimestre de 2019.

“A operação de notificação iniciou-se ontem (quarta-feira) para os processos inseridos no primeiro semestre de 2019”, disse uma fonte do SEF, assegurando que “nos próximos dias” os serviços migratórios vão passar “às situações relativas ao segundo semestre” do mesmo ano.

A partir de hoje estão abertas “vagas referentes a tipologias legais que atualmente não são passíveis de ordenação cronológica (renovações, cartões de cidadãos da União Europeia, declarações, entre outros)”. No total terão sido mais de 12 mil vagas abertas, segundo cálculos feitos pelo jornal É@GORA que, entretanto, questionou ao SEF sobre o número exato de vagas disponibilizadas, aguardando a confirmação destes dados.

Durante quase todo o dia desta quinta-feira, o anúncio feito pelo SEF sobre a disponibilização de vagas criou um frenesim com muitos imigrantes a ligarem para as habituais linhas disponibilizadas pelo SEF, de onde obtiveram respostas (des)favoráveis em função dos seus interesses ou da situação de regularização.

“Estou desde as 07h59 em 2 telefones (fixo e móvel) discando e fui atendida no 808.202.653 às 13h. Após mais de 40 minutos na espera a solicitar marcação de reagrupamento familiar fui informada que NÃO HÁ MAIS VAGAS. Que tentasse mais tarde para ver se abririam mais… Haja saúde mental!”, escreveu uma imigrante num dos vários grupos de imigrantes onde diariamente cada um procura saber como resolver a sua situação junto do SEF.

Em contraponto, vários outros imigrantes comemoraram o sucesso por terem obtido respostas favoráveis dos seus processos de legalização.

Na tarde hoje, o SEF garantiu, entretanto, que conta “concluir até ao final de setembro a notificação de cerca de 6000 cidadãos que requereram manifestações de interesse do primeiro semestre de 2019”, uma previsão que foi feita “de acordo com a planificação definida” e dada a conhecer ao Comité de Imigrantes de Portugal (CIP), com quem as autoridades migratórias se reuniram no mês de agosto e mantém a troca de correspondência.

No dia 19 de agosto, o CIP manteve uma reunião virtual com as autoridades migratórias portugueses de quem recebeu promessas de que o SEF está a proceder a mudanças no sistema de agendamento sendo que, no corrente mês de setembro, convocaria por ordem cronológica todos os que deram entrada à manifestação de interesse em 2019.

Na comunicação entre ambos, o SEF assinalou hoje que “alguns cidadãos que fizeram submissões de interesse já haviam obtido vagas de agendamento antes do SEF determinar a mudança de metodologia”.

Há dias, em resposta a uma pergunta lançada pelo CIP que questionou àquele Serviço sobre a data prevista para o início de convocação dos estrangeiros que deram entrada à manifestação de interesse em 2019, a polícia migratória disse que deu por concluída a notificação dos imigrantes com marcações feitas em 2017 e 2018. Na mesma resposta, anunciou que estava “a consolidar a lista de manifestações de interesse referentes ao primeiro trimestre de 2019”.

AS vagas anunciadas pelo SEF que estão disponíveis desde hoje, quinta-feira, não se destinam-se “a manifestações de interesse do artigo 88”, ou seja, o referente à autorização de residência para exercício de atividade profissional subordinada, com visto de residência.

“Os tipos de agendamentos que serão disponibilizados a partir de amanhã não são relativos concessões que se reportam a manifestações de interesse do artigo 88”, disse o SEF numa nota divulgada esta quarta-feira sobre a disponibilização de vagas “referentes a tipologias legais que atualmente não são passíveis de ordenação cronológica (renovações, cartões de cidadãos da União Europeia, declarações, entre outros)”.

Apesar de o início de convocatórias, faseadas, de todos os imigrantes com a MI de 2019, as autoridades migratórias advertiram que “neste caso, será o SEF a notificar cada um dos cidadãos e, após resposta afirmativa, será o Serviço a marcar o agendamento por ordem cronológica” e não o contrário.

Entretanto, no passado mês de agosto, o SEF disponibilizou um novo endereço eletrónico para os imigrantes com dificuldades de contacto com o SEF, quer por perda do e-mail, esquecimento da palavra-chave ou por nunca ter recebido quaisquer respostas relativas à manifestação de interesse dos seus atuais ou antigos advogados.

O novo contacto é dnarba@sef.pt e servirá apenas para os cidadãos estrangeiros que tiverem perdido seus emails ou não tenham acesso, nem senha. Estas pessoas devem “enviar um e-mail com os seus dados a pedir a sua credencial”, indica uma nota do SEF, a que o jornal É@GORA teve acesso, mas que foi enviada ao CIP com o objetivo de partilhar o endereço junto da comunidade migrante. (MM)