Manuel Matola
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) garantiu hoje que no período entre agosto e outubro deste ano notificou cerca de 30 mil imigrantes detentores de manifestação de interesse desde 2017, concluindo assim em três meses um trabalho de quase cinco anos.
“Com base nos princípios da igualdade, oportunidade e disponibilidade, o SEF notificou para agendamento, em apenas três meses, cerca de 30 mil cidadãos estrangeiros detentores de manifestação de interesse desde 2017”, assegurou a policia migratória em nota hoje divulgada.
Só na semana passada, o SEF notificou para agendamento pelos menos 7.300 cidadãos estrangeiros com manifestação de interesse relativa ao mês de janeiro de 2020, pelo que, nos próximos dias, “seguir-se-á a notificação referente aos restantes meses de 2020”.
Mas o processo vai cobrir todo o primeiro semestre do referido ano por forma a notificar os 37.500 cidadãos estrangeiros com MI feita até ao mês de junho do ano passado.
O SEF indicou, entretanto, que “tem vindo a desenvolver este trabalho por ordem cronológica, tendo em conta a data da aceitação da manifestação de interesse e acautelando os mecanismos de verificação de segurança”.
Segundo aquela instituição, “de agosto a outubro, o Serviço concluiu os processos relativos a 2017, 2018 e 2019. Os agendamentos de manifestações de interesse para autorizações de residência relativos a 2017 totalizaram 648; os de 2018, 1.654; e os de 2019, 19.500. Todos os cidadãos que declararam continuar interessados, foram já agendados para deslocação a um balcão do SEF”.
Em finais de setembro, o SEF lançou “mais de 31.300 vagas” relativos a 2019 e assegurou que caso todos os convocados comparecessem ao agendamento poderiam ser atendidas “até ao final de novembro” por forma que seja otimizado o Serviço “face ao crescente número de atendimentos registados” nos últimos tempos.
O trabalho de regularização dos imigrantes ganhou um novo ímpeto após o Comité dos Imigrantes em Portugal (CIP) ter feito pressão ao SEF e ao governo português para acelerarem o processo de modo a pôr fim ao que deixava os imigrantes “amarrados a um sistema” de agendamento sem fim: os “esquemas de corrupção” que alegadamente envolvem advogados. (MM)