SEF detém estrangeiro procurado por crimes de tráfico de seres humanos

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O cidadão estrangeiro será presente ao Tribunal da Relação de Lisboa na segunda-feira

Manuel Matola

Um cidadão estrangeiro, sob o qual o pendia um mandado de detenção europeu para extradição para Espanha, onde residia, foi detido pelo SEF este sábado, no aeroporto de Lisboa, quando tentava entrar em Portugal proveniente de Casablanca, Marrocos.

“O cidadão era procurado pelas autoridades espanholas pela prática de crimes de tráfico de seres humanos para exploração sexual, lenocínio, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos”, refere o SEF em nota hoje divulgada.

Em junho e julho, num espaço temporal de um mês, o SEF identificou, durante o controlo de fronteira no aeroporto de Lisboa, três casos de menores com ordens de interdição de saída de Portugal e que tinham como destino Marrocos.

Quase todas as situações tinham a mesma caraterística: eram episódios de desaparecimento de menores alertados pelas autoridades francesas.

Numa primeira vez, tratava-se de dois menores estrangeiros, acompanhados pela progenitora, com medidas cautelares de interdição de saída e de menor desaparecido.

Segundo anunciou na altura a polícia migratória portuguesa, “a cidadã estrangeira pretendia viajar para Casablanca, Marrocos, acompanhada dos menores. Contudo, por ter sido detetada uma indicação de menor desaparecido e, ainda, determinações judiciais de interdição de saída de território nacional para ambos os menores, não foi autorizada a sua saída do país”.

No segundo caso, três menores que estavam dados como desaparecidos também foram detetados no aeroporto de Lisboa.

Os menores tinham respetivamente 15, 11 e 10 anos, e estavam listados pelas autoridades francesas no sistema de informação Schengen como menores desaparecidos.

Segundo relatou o SEF, as crianças de nacionalidade espanhola encontravam-se acompanhadas da progenitora, uma cidadã marroquina residente em França, e pretendiam embarcar para Agadir, Marrocos.

Após diligências com as autoridades francesas, via Gabinete Nacional SIRENE, a mãe anuiu adquirir bilhetes para regressar a França, acompanhada dos menores. O embarque foi controlado pelo SEF em cooperação com as autoridades francesas.

Nos meados do mês de junho, dois menores desaparecidos, de nacionalidade italiana, com 11 e 13 anos de idade, foram detetados no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, após terem sido “subtraídos pelo pai em julho de 2020”, segundo o SEF.

Os menores também eram alvo de medidas cautelares emitidas por França, com a indicação de “tomar todas as medidas necessárias para a proteção do menor e trazê-lo perante as autoridades competentes”.

Os menores foram detetados no controlo documental de saída do voo com destino a Marraquexe, quando se preparavam para viajar na companhia do pai e de um outro irmão mais novo, indicou o SEF em nota divulgada na altura.

De acordo com informações, entretanto recolhidas pelo SEF, os menores terão sido “subtraídos pelo pai, em julho de 2020”, aquando da decisão judicial de colocá-los sob custódia dos Serviços Sociais franceses.

Na nota hoje divulgada, o SEF não especifica se existe uma relação entre os casos de menores desaparecidos e o cidadão estrangeiro agora detido e que será presente ao Tribunal da Relação de Lisboa, na segunda-feira, “para efeitos de aplicação de medidas de coação e demais procedimentos tendentes à sua extradição”. (MM)

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