SEF detém imigrante por prática de crime de casamento de conveniência em Portugal

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Instituição que assegura o controlo de entrada de estrangeiros em Portugal

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou a deteção de um cidadão estrangeiro, em Leiria, que praticava o crime de casamento de conveniência e sobre o qual pendia um mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades de Espanha.

Nesta terça-feira, um imigrante de cerca de 30 anos decidiu entrar numa repartição pública da delegação de Leiria para tratar de assuntos pessoais, mas foi intercetado por uma unidade operacional do SEF, que de imediato o deteve, porque já havia um mandado de detenção europeu contra o homem procurado por alegadamente estar ligado à prática de crime de casamento de conveniência, refere uma nota divulgada o SEF.

Essa detenção ocorre meses depois de a polícia migratória portuguesa ter desmantelado uma rede que angaria mulheres portuguesas para casamentos falsos por cinco mil euros, uma prática que tem sido recorrente em Portugal.

Em junho passado, um cidadão português foi detido em Portugal por pertencer a uma rede de recrutadores de mulheres nascidas em Portugal que casam por conveniência com homens desconhecidos da Índia, Bangladesh e Paquistão a troco de cinco mil euros.

Numa nota divulgada esta terça-feira, o SEF fala da detenção deste imigrante de cerca de 30 anos – mas que não o relaciona à rede de angariadores anteriormente desmantelada – que “era, igualmente, procurado pelo SEF, tendo sido constituído arguido em processo relacionado com a prática do crime de casamento de conveniência no nosso país”.

O SEF assinala que após ter sido presente ao Tribunal da Relação de Coimbra, o cidadão foi posteriormente entregue à Polícia Judiciária, no âmbito dos trâmites processuais relacionados com a extradição para Espanha.

Há algum tempo que os serviços migratórios portugueses têm estado a participar numa investigação conjunta entre os serviços migratórios portugueses e as suas congéneres de belga em cooperação com as autoridades policiais alemães para travar as várias redes de recrutadores de mulheres portuguesas que se casam por dinheiro com homens que não conhecem.

Numa nota de imprensa emitida recentemente, o SEF dava a conhecer que a rede de recrutadores que compõe “a estrutura, em território português, angariava mulheres, falsificava as Certidões e organizava as viagens das ´esposas`, posteriormente recebidas pelas estruturas sedeadas nestes dois países (Bélgica e Alemanha) onde possuem casas que as acolhiam durante a sua estada e que serviam também como morada oficial a apresentar junto das autoridades locais”.

Mais tarde, prossegue o SEF, “os casais viajavam para a Bélgica, onde os cidadãos indostânicos tentavam a legalização por via do casamento com cidadã comunitária, o que permitia aos maridos permanecer na União Europeia, obter autorizações de residência e, em seguida, obter lucros ilícitos com benefícios sociais”.

Segundo a polícia migratória, o cidadão português, que “foi já extraditado” ainda no mês de junho último e preso preventivamente na Bélgica, também “pertencia a um grupo criminoso, indiciado pelos crimes de associação ao auxílio à imigração ilegal, falsificação ou contrafação de documentos, casamentos de conveniência e associação criminosa, desmantelado pelo SEF, em janeiro deste ano, no âmbito da operação denominada ´Amouda`”. (MM)

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