SEF deteta 49 estrangeiros em situação irregular

Quarenta e nove cidadãos estrangeiros foram, nesta terça-feira, alvos de sinalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) após uma fiscalização a 10 estabelecimentos comerciais e de um dos setores onde há cada vez mais trabalhadores precários: a restauração.

Uma nota do SEF indica que a fiscalização foi feita na zona de Alcochete, onde se detetou, só em um dia, 10 cidadãos de nacionalidade estrangeira “em situação irregular” e que já “foram notificados para abandonar voluntariamente o território nacional”.

De acordo com a nota, o SEF realizou diversas ações de fiscalização a 10 estabelecimentos comerciais e de restauração, tendo instaurado três procedimentos contraordenacionais a três entidades empregadoras diferentes por infração ao disposto no artigo 198-A da Lei de Estrangeiros.

O dispositivo legal é referente ao exercício de atividade profissional não autorizada e prevê coimas de entre 300 e 1200 euros para cidadão estrangeiro que exerça uma atividade profissional independente quando não habilitado com a adequada autorização de residência, caso seja exigível.

O comunicado sublinha que os serviços migratórios portugueses também fiscalizaram uma unidade hoteleira na zona de Palmela, “a qual não estava a fazer a comunicação dos boletins de alojamento ao SEF, tendo-se procedido à instauração de procedimento contraordenacional”.

“Nestas ações de fiscalização foram verificadas as identificações de todos os funcionários das respetivas empresas, aferida a legalidade da permanência dos cidadãos estrangeiros no país e despistada a possibilidade de medidas cautelares pendentes sobre os mesmos”, indica a mesma nota.

Em Portugal, os estabelecimentos comerciais e a restauração integram a lista dos 19 setores onde aumentou o número de trabalhadores sem vínculo de trabalho permanente e dos que mais contribuem para a criação de empregos precários por conta de outrem, segundo dados divulgados no último ano pelo Instituto Nacional de Estatística.

Já nesta segunda-feira, SEF detetou seis atletas em situação irregular em Portugal, ligados a dois clubes de futebol que militam nos escalões distritais na zona centro do país.