SEF deteta em 21 dias terceiro caso de “menores desaparecidos” em aeroportos locais rumo a Marrocos

Manuel Matola

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje ter identificado no aeroporto de Lisboa dois menores com ordens de interdição de saída de Portugal e outro que estava dado como desaparecido.

É o terceiro caso do género num espaço temporal de um mês e todos têm a mesma caraterística: são situações alertadas pelas autoridades francesas e tinham como destino Marrocos.

Em nota hoje divulgada, o SEF garante ter “detetado, ontem (quarta-feira), no Aeroporto de Lisboa, durante o controlo de fronteira, dois menores estrangeiros, acompanhados pela progenitora, com medidas cautelares de interdição de saída e de menor desaparecido”.

Segundo a polícia migratória, “a cidadã estrangeira pretendia viajar para Casablanca, Marrocos, acompanhada dos menores. Contudo, por ter sido detetada uma indicação de menor desaparecido e, ainda, determinações judiciais de interdição de saída de território nacional para ambos os menores, não foi autorizada a sua saída do país”.

No último fim de semana, três menores que estavam dados como desaparecidos também foram detetados no aeroporto de Lisboa.

Os menores tinham respetivamente 15, 11 e 10 anos, e estavam listados pelas autoridades francesas no sistema de informação Schengen como ‘menores desaparecidos’.

Segundo o SEF, que anunciou o caso no início desta semana, as crianças de nacionalidade espanhola encontravam-se acompanhadas da progenitora, uma cidadã marroquina residente em França, e pretendiam embarcar para Agadir, Marrocos.

Após diligências com as autoridades francesas, via Gabinete Nacional SIRENE, a mãe anuiu adquirir bilhetes para regressar a França, acompanhada dos menores. O embarque foi controlado pelo SEF em cooperação com as autoridades francesas.

Nos meados do mês de junho, dois menores desaparecidos, de nacionalidade italiana, com 11 e 13 anos de idade, foram detetados no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, após terem sido “subtraídos pelo pai em julho de 2020”, segundo o SEF.

Os menores também eram alvo de medidas cautelares emitidas por França, com a indicação de “tomar todas as medidas necessárias para a proteção do menor e trazê-lo perante as autoridades competentes”.

Os menores foram detetados no controlo documental de saída do voo com destino a Marraquexe, quando se preparavam para viajar na companhia do pai e de um outro irmão mais novo, indicou o SEF em nota divulgada na altura.

De acordo com informações entretanto recolhidas pelo SEF, os menores terão sido “subtraídos pelo pai, em julho de 2020”, aquando da decisão judicial de colocá-los sob custódia dos Serviços Sociais franceses.

Tendo em conta as referidas medidas cautelares, os menores foram presentes no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos por elementos do SEF, garantiu na ocasião a instituição que assegura a entrada de estrangeiros em Portugal. (MM)