SEF emitiu 0,8% de títulos de residência em 2020 – Relatório

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FOTO: SEF ©

Manuel Matola

Um relatório do Serviço de Esttangeiros e Fronteira (SEF) agora divulgado diz que o número de títulos de residência emitidos em 2020 por aquele órgão estatal corresponde a apenas 0,8% do total de documentos que a instituição produziu e entregou às mãos dos imigrantes residentes em Portugal, em 2019.

Mas o SEF garante que “continua a verificar-se a tendência de subida” no número de documentos já entregues aos imigrantes, “não obstante o ano particularmente atípico e irregular, com o encerramento das fronteiras de março a junho de 2020, e demais restrições que se mantiveram depois dessa data”.

Segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2020, divulgado esta quarta-feira, o SEF diz que, no passado, foram emitidos 287.811 títulos de residência a cidadãos estrangeiros em Portugal, o que representa “um ligeiro acréscimo” se comparado com o universo de títulos de residência emitidos no ano em que eclodiu a pandemia de Covid-19.

“Relativamente a títulos de residências emitidos em 2020, regista-se um ligeiro acréscimo face ao ano anterior (0,8%)”, Ou seja, “2019:285.393; 2020:287.811”.

Contudo, no ano passado, foram renovados 132.035 títulos de residência, representando um acréscimo de 23% face a 2019, ano em que 107.304 imigrantes viram os seus títulos de residência renovados, refere o relatório no capítulo em que fala sobre “a produtividade” daquele órgão responsável pela entrada e legalização de cidadãos estrangeiros em Portugal.

“Relativamente a títulos de residências emitidos em 2020”, diz o SEF, destaca-se uma “tendência de crescimento verificada desde 2016 (144.044), onde se atesta cerca do dobro deste valor (+99.8%)”.

“E”, acrescenta: do universo de títulos de residência emitidos, “registam-se 270.617 de Residência Temporária que representam 94% do total, e 17.194 de Residência Permanente. No contexto de renovações de TR, continua também a verificar-se o crescimento anual deste valor face aos anos anteriores”.

No entanto, os imigrantes em Portugal vão realizar uma manifestação no dia 11 de julho em protesto contra alegados “esquemas de corrupção” que se assiste tanto no processo de agendamento no SEF, envolvendo até advogados e pessoas singulares, quanto no processo de regularização dos cidadãos estrangeiros, que continuam moroso.

Recentemente, a imigrante brasileira Juliet Cristino decidiu organizar o protesto e juntamente com Karina Lerner, Sylvio Micelli e Wellington Gomes da Silva criaram a Comissão dos Imigrantes em Portugal para a Liberação da Residência que escreveu uma carta aberta ao governo português.

“Estamos deprimidos, ansiosos, estressados. Estamos quebrados. Não é apenas o Covid, nos impondo um confinamento por todo este tempo, mas é também o SAPA – Sistema Automático de Pré-Agendamento do SEF, que de automático não tem nada”, dizem na carta na qual justificam as razões da manifestação que irá decorrer em Portugal.

No Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2020, o SEF fala igualmente sobre a renovação automática da residências, cujo serviço, lembra, foi “disponibilizado em julho de 2020, pelo que se afere que, em apenas um semestre, esta funcionalidade colheu mais de metade do universo das renovações”.

“Do universo das renovação de títulos de residência, destaca-se o facto de que, 85.973 foram renovados de forma automática, representando já 65,1% do total”, diz o SEF, assinalando que se verifica “ainda a renovação de 3.828 título de Residência Permanente e 128.207 de Residência Temporária, representando 97,1% do Total de renovações de autorizações de residência, no ano de 2020”. (MM)

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