SEF está a fazer marcações para agendamento de dezembro de 2019

Manuel Matola

O SEF já está a fazer as marcações de agendamento correspondentes ao mês de dezembro e a esse ritmo poderá concluir até finais de novembro os 31.300 agendamentos dos imigrantes com manifestações de interesse relativos a 2019.

Este sábado, o SEF voltou a lançar “chuva de vagas”, uma situação que criou um novo ânimo no seio dos cidadãos estrangeiros, sobretudo, os que receberam mensagens com confirmação de agendamentos naqueles serviços migratórios.

Desde domingo passado, vários têm sido os testemunhos deixados pelos imigrantes que confirmam os agendamentos de manifestações de interesse (MI) para autorizações de residência relativos a outubro, novembro e dezembro de 2019.

Mas nos últimos dias, houve uma ligeira desaceleração deste processo, o que levou a que o Comité dos Imigrantes em Portugal (CIP) a questionar a polícia migratória sobre a situação, segundo disse ao jornal É@GORA fonte do Comité.

“Cobrei ontem as marcações porque tinha parado” e “a resposta [obtida do SEF foi a de] que iriam continuar nos próximos dias”, disse a mesma fonte.

O CIP é a entidade que tem vindo a estabelecer um contacto formal com o SEF sobre o processo de legalização dos imigrantes no território português.

No dia 19 de agosto, o CIP manteve uma reunião virtual com as autoridades migratórias portugueses de quem recebeu promessas de que o SEF está a proceder a mudanças no sistema de agendamento sendo que, no corrente mês de setembro, começaria a convocar por ordem cronológica todos os que deram entrada à manifestação de interesse em 2019.

Muitos elogiam o SEF por acelerar o processo considerando que deste modo ajuda a pôr fim ao que deixava os cidadãos estrangeiros “amarrados a um sistema” de agendamento sem fim: os “esquemas de corrupção” que alegadamente envolvem advogados.

Em resposta às questões colocadas há dias pelo jornal É@GORA, o SEF lembrou que foram lançadas no passado dia 24 de setembro “mais de 31.300 vagas” de agendamentos de manifestações de interesse para autorizações de residência relativos a 2019.

O SEF lembrou ainda que “os agendamentos de manifestações de interesse para autorizações de residência relativos a 2017 e 2018 (artigo 88) foram totalmente concluídos” e que a polícia migratória “já notificou os cidadãos com manifestação de interesse referente ao primeiro trimestre de 2019, encontrando-se a ser agendados para outubro, cerca de 2.000 requerentes”, pelo que iria iniciar a notificação dos restantes interessados relativamente aos restantes trimestres de 2019.

No final de setembro, as autoridades migratórias afirmaram que “caso todos compareçam” ao agendamento das vagas disponibilizadas aos imigrantes, poderão ser atendidas “até ao final de novembro” as “mais de 31.300 vagas”, por forma que seja otimizado o Serviço “face ao crescente número de atendimentos registados” nos últimos tempos.

Questionado pelo jornal É@GORA sobre qual é a previsão de início de notificação e atendimento dos imigrantes com MI de 2020 e 2021, o SEF respondeu: “Assim que estiver terminado o ano de 2019, começar-se-á o de 2020”.

Segundo dados disponibilizados por aquela instituição, em setembro foram abertas 5.699 vagas para concessão de título de residência, 6.335 para título de residência com visto de residência, 1.230 para prorrogação de permanência, 8.241 para renovação do título de residência, 5.535 para concessão do título de residência da União Europeia, 902 de segunda via ou alteração e Dados/Declaração Entrada/Certidões, 410 para alteração de Credenciais/Cessação Duplicados/Ativação Serviços Online e 2.952 para autorização de residência para atividade de investimento.

Atualmente, Portugal tem 64 522 imigrantes a residir oficialmente no país, sem contar com os milhares que aguardam a sua regularização, devido aos problemas com o “sistema de agendamento” visando o processamento dos títulos de residência, situação que o CIP pretende que seja resolvida com urgência. (MM)