SEF “está na iminência” de abrir novas vagas “para todos” na próxima semana

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FOTO: SEF ©

Manuel Matola

O SEF disse hoje que “está na iminência” de abrir novas vagas “para todos” os imigrantes na próxima semana, incluindo os de renovação de títulos de residência, sendo que prossegue a convocação dos detentores de Manifestação de Interesse (MI) desde 25 de setembro em diante.

Há dias, o SEF assegurou ao jornal É@GORA que aguardava ordens do governo para abertura de novas vagas e que estava a avaliar a possibilidade de prorrogar a validade dos títulos de residência que expiram a 30 de junho.

Contactado hoje, uma fonte do SEF afirmou que internamente há indicações de que a instituição “estaria na iminência de abrir novas vagas” também para responder a demanda, dado que o serviço de renovações automáticas tem tido perturbações e são várias as reclamações dos imigrantes que questionam sobre o processo de legalização de estrangeiros em Portugal.

“Calculo que seja para todos incluindo a questão da renovação” automática de títulos de residência, disse a mesma fonte, assinalando que para já “devem estar é a notificar as pessoas para irem ao balcão” para tratar de Manifestação de Interesse (MI) do 25 de setembro em diante.

“Isso é uma coisa que vai sempre acontecendo”, disse quando o jornal É@GORA solicitou um comentário em torno das informações postas hoje a circular dando conta de aberturas de novas vagas para os artigos 88 e 89.

“Não é necessariamente uma abertura de vaga. À medida que os processos são analisados e concluídos a pessoa é notificada por email para ir se apresentar num dos balcões do SEF”, afirmou.

A revolta de um médico contra o silêncio do SEF

O médico brasileiro Marcelo Sampaio escreveu uma carta para quase todas as entidades relevantes em Portugal em “nome de milhares de estrangeiros com títulos de residência caducados desde abril/2022” por não lhes ser disponibilizada quaisquer informações sobre a possibilidade de renovação tem um propósito.

Na missiva, lançou o grito de Ipiranga face à lentidão do SEF: “Pedimos a vossa intervenção urgente para pôr fim a esse descalabro”, disse, justificando o qualificativo.

“Os sucessivos prolongamentos de títulos vencidos por meio de decretos, sob o argumento agora falacioso de atividades restritas por conta pandemia, têm provocado imensos transtornos a todos nós imigrantes nas diversas áreas da nossa vida social e profissional”.

E exemplifica com duas questões: “Acham justo Senhores deputados e deputadas,[que os cidadãos] estrangeiros legais, contribuintes, terem seu direito constitucional de ir e vir cerceado por inação ou incompetência do ente público?”.

Numa segunda pergunta o médico residente em Portugal fala do impacto que essa condição a que os imigrantes são submetidos causa por falta de títulos de residência.

“Teremos nós, se necessitarmos de nos ausentar do território nacional, seja para nosso país de origem seja em viagem a outro país da UE, andar com um despacho impresso em língua Portuguesa a explicar à polícia imigratória estrangeira que não somos ilegais?”, pergunta Marcelo Sampaio.

O jornal É@GORA enviou um conjunto de questões ao Ministério da Administração Interna, que zela pelo SEF,e a instituição prometeu responder sobre o processo de legalização dos imigrantes em Portugal. (MM)

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