SEF: Greve entra hoje no 10º dia, mas inspetores admitem “formas de luta mais duras” e com “impacto”

Manuel Matola

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras entra hoje no décimo dia de greve parcial, mas os Inspetores do SEF admitem “formas de luta mais duras e que causem outro tipo de impacto” caso o Governo mantenha “a sua posição autocrática”, nomeadamente, em relação à intenção de dispersar as competências policiais do SEF pela PJ, PSP e GNR.

Desde 14 de agosto até 31 de agosto, os Inspetores do SEF têm vindo a interromper o serviço durante duas horas por dia para protestar contra a alteração que define a passagem das competências policiais do SEF para a Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia de Segurança Pública (PSP) e Polícia Judiciária (PJ).

O Governo considera que a aprovação da proposta de lei que “prevê a dispersão” destes serviços, concretiza “a separação entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes” prevista no programa do Governo.

A paralisação tem provocado um tempo de espera no controlo de fronteira do aeroporto de Lisboa, nas chegadas de voos do espaço nāo-schengen, onde atingiu no domingo de manhã as 3:43, segundo fonte oficial da ANA – Aeroportos de Portugal, citada pela Lusa.

Por sua vez, diz a agência, nas partidas, o tempo de espera máximo foi de 35 minutos, durante o período da manhã, segundo a empresa gestora aeroportuária.

Mas a paralisação nos diversos aeroportos do país e também nos portos de Sines e Leixões continua sem ter “impacto relevante nos restantes aeroportos”, disse a empresa aeroportuária ANA sobre a greve parcial dos trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Citado pela agência Lusa, o presidente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Renato Mendonça, que lidera o Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF) exigiu que os trabalhadores sejam “considerados neste processo” de reestruturação, que vai trazer alterações à entidade.

Para o dirigente sindical, “o processo deve ser feito como está estabelecido legalmente”, o que passa por “chamar as estruturas representativas dos trabalhadores e levá-las a participar na negociação coletiva”, para “dar tranquilidade às pessoas”.

“Mas se o Governo continuar com esta postura autocrática não vemos outra opção senão continuar a contestação e avançar para formas de luta mais duras e que causem outro tipo de impacto”, alertou.

Renato Mendonça disse ainda que a greve parcial, que decorre pelo menos até ao final do mês, tem tido maior impacto em Lisboa, explicando que esta estratégia teve como objetivo “causar um impacto menor ao fluxo de passageiros e ao normal funcionamento dos aeroportos e isso é facilmente constatado pelo facto de as filas de espera terem atingido no máximo no seu pico quatro horas”, referiu.

A greve foi convocada pelo SIIFF face à ausência de resposta do Governo sobre o futuro dos inspetores, no entanto, a paralisação não contou com a adesão de todos os funcionários que prestam serviço nos principais postos de fronteira do país, nomeadamente, do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteira. (MM e Lusa)