SEF: Imigrantes indianos cresceram mais e foram maiores vítimas de tráfico de pessoas em 2020

Manuel Matola

Pelo menos 59 cidadãos foram sinalizadas como vítimas do crime de tráfico de pessoas em 2020, das quais 27 são de nacionalidade indiana, que, entretanto, foi a comunidade estrangeira que mais cresceu em Portugal no ano passado, ocupando agora a nona posição à frente da angolana e guineense.

O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) divulgado esta quarta-feira pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) refere que os indianos totalizam agora 24.550 cidadãos, sendo que o Brasil e o Reino Unido ocupam os lugares cimeiros das nacionalidades em Portugal, onde residem 662.095 cidadãos estrangeiros, o valor mais elevado registado desde o surgimento do SEF em 1976.

Este crescimento é acompanhado, entretanto, pela ocorrência, sobretudo, do tráfico de seres humanos, uma das criminalidades com maior expressão na listas das tipologias de crimes associados aos fenómenos migratórios, que inclui o auxílio à imigração ilegal e o casamento ou união de conveniência.

No entanto, “verifica-se em 2020, que relativamente ao tipo de exploração, é a laboral que continua a ter maior incidência em Portugal”, aponta o documento do SEF que, no ano passado, “sinalizou 59 vítimas associadas ao crime de tráfico de pessoas, constituindo as nacionalidades mais relevantes a indiana (27), a paquistanesa (10) e a romena (6)”.

Apesar deste registo, houve uma diminuição em 31,4% de casos face a 2019, quando foram detetadas 86 vítimas.

Mas a “verdadeira dimensão do fenómeno é algo que ninguém conhece”, segundo reconheceu numa entrevista recente ao jornal É@GORA a Chefe de Equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos em Portugal, Rita Penedo, que fez uma análise das tendências e dinâmicas, assim como a importância da monitorização do problema no país.

Em algumas regiões de Portugal, nomeadamente o Algarve e Alentejo, há episódios que se repetem nesse âmbito, tal como a de um casal de estrangeiros que recentemente teve um desfecho diferente se comparado com os vários casos de tráfico humano.

O caso desenrolou-se assim: Um casal de empresários, ele de 77 anos, e ela de 57, criou um empreendimento turístico no Alentejo e passou a contratar imigrantes: primeiro, veio o homem que, tendo gostado de Portugal, optou pelo reagrupamento familiar, juntando-se-lhe assim a mulher e o filho de 21 anos, que tinham delineado um objetivo comum: refazerem sua vida naquela região do território português.

De início, o casal trabalhou na construção e manutenção no empreendimento turístico onde os próprios patrões teriam a sua casa. Mas nem tudo correu bem: em dezembro de 2019, o SEF lançou uma investigação na área e descobriu que afinal o casal contratado e o filho acabaram por ficar na total dependência dos empregadores que os sujeitavam a exigências crescentes, impondo, por exemplo, horários de trabalho excessivos, sem direito a folgas e sem o pagamento das condições salariais acordadas.

Tempos depois foi deduzida acusação contra um homem e a mulher estrangeiros, de 77 e 57 anos de idade, respetivamente, e contra uma empresa de que o primeiro é proprietário, pela prática dos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal.

A acusação do Ministério Público da Comarca de Grândola seguiu-se a uma investigação denominada “Espace”, onde foram identificadas três vítimas de tráfico de seres humanos de nacionalidade estrangeira – esse casal, ele de 46, a mulher de 40 anos e o filho de 21 anos -, angariados no seu país de origem, para trabalharem para os arguidos sem obedecer aos formalismos legais necessários para o efeito.

Mas havia mais vítimas de tráfico a trabalhar na área da construção e manutenção do empreendimento turístico.

“Os arguidos recrutaram, ainda, outros trabalhadores estrangeiros em situação irregular em Portugal, aproveitando-se da sua situação precária e vulnerável” dos imigrantes, segundo uma nota divulgada em maio último pelo SEF.

A ação operacional para cumprimento de mandados judiciais foi realizada pelo SEF em outubro de 2020, sendo um dos arguidos sujeito a prisão preventiva, transformada mais tarde em obrigação de permanência na habitação. (MM)