SEF: Resta apenas 1,69% das 31.300 vagas para marcação de agendamento de 2019

Manuel Matola

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) diz que restam apenas 530 vagas, ou seja, 1,69 por cento das 31.300 vagas disponibilizadas em finais de setembro para marcação de agendamento dos imigrantes com manifestações de interesse relativos a 2019.

Questionado hoje pelo jornal É@GORA sobre o número de cidadãos estrangeiros já atendidos neste universo de 31.300 de vagas de agendamentos disponibilizadas e que se pretende concluir até finais de novembro, conforme o plano já anunciado, o SEF respondeu:

“Em relação a 2019, o Serviço notificou já cerca de 19.500 cidadãos com manifestação de interesse estando a agendar para outubro e novembro de 2021”, pelo que “após concluído este processo, iniciar-se-á a notificação dos cidadãos com manifestação de interesse referente ao ano de 2020”.

Desde há duas semanas, vários têm sido os testemunhos deixados pelos imigrantes que confirmam os agendamentos de manifestações de interesse (MI) para autorizações de residência relativos a outubro, novembro e dezembro de 2019.

O jornal É@GORA quis saber sobre os dados recentes referentes ao trabalho até aqui levado a cabo, ao que SEF indicou o seguinte: “Quanto às cerca de 31.300 vagas disponibilizadas em finais de setembro, para Concessão Titulo de Residência, Concessão Titulo de Residência com Visto de Residência, Prorrogação de Permanência, Renovação Titulo de Residência, Concessão Titulo de Residência União Europeia, 2ªVia/Alteração de Dados/Declaração Entrada/Certidões, Alteração de Credenciais/Cessação Duplicados/Ativação Serviços Online e ARI, estão por ocupar 530 vagas”.

No final de setembro, as autoridades migratórias afirmaram que caso todos comparecessem ao agendamento das vagas disponibilizadas aos imigrantes, poderiam ser atendidas “até ao final de novembro” as “mais de 31.300 vagas”, por forma que seja otimizado o Serviço “face ao crescente número de atendimentos registados” nos últimos tempos.

Hoje, o SEF voltou a esclarecer que “os agendamentos de manifestações de interesse para autorizações de residência relativos a 2017 (648) e 2018 (1.654) foram totalmente concluídos”, isto é, “todos os cidadãos que declararam continuar interessados foram agendados em setembro de 2021”.

Nos últimos dias, os cidadãos estrangeiros, sobretudo, os que receberam mensagens com confirmação de agendamentos estão ao rubro elogiando quer ao Comité dos Imigrantes em Portugal (CIP) – a entidade que tem vindo a estabelecer um contacto formal com as autoridades migratórias sobre o processo de legalização dos imigrantes no território português -, quer ao próprio SEF por acelerar o processo permitindo deste modo pôr fim ao que deixava os imigrantes “amarrados a um sistema” de agendamento sem fim: os “esquemas de corrupção” que alegadamente envolvem advogados. (MM)