SEF tem em curso duas investigações no âmbito do tráfico de pessoas em Portugal

Manuel Matola

O SEF diz que tem em curso duas investigações no âmbito do tráfico de pessoas em Portugal, um fenómeno que afeta mais de 25 milhões de pessoas em todo o mundo.

O anúncio é feito numa altura em que se prepara a comemoração, de 25 a 30 de julho, da Semana do Combate ao Tráfico de Seres Humanos com objetivo de sensibilizar e dar a conhecer mais sobre este crime e como se pode agir no combate a este mal.

Nos dias 26, 28 e 29 do corrente mês, o projeto Caleidoscópio, que faz o atendimento e acompanhamento psicológico e jurídico de migrantes vítimas de Trafico de Seres Humanos, vai organizar três encontros virtuais sobre o tema: o primeiro, para “Conhecer e refletir sobre o Tráfico de Seres Humanos”.

Dois dias depois, 28 de julho, o projeto Caleidoscópio que, desde 2022, tem promovido a integração de imigrantes pela Casa Vera Cruz em parceria com o Atendimento Social Integrado do Município de Ílhavo, vai realizar outro Webinar para “Identificar e as atuar perante o Tráfico de Seres Humanos”.

No dia seguinte, sexta-feira 29, a instituição vai realizar uma “Performance de rua sobre o fenómeno de tráfico de pessoas”.

Nos últimos anos, com o cada vez maior fluxo migratório a nível global, o tráfico de seres humanos é uma das maiores preocupações das autoridades governamentais a nível mundial.

Na semana passada, o SEF anunciou que pelo menos 135 indivíduos foram detidos durante uma megaoperação coordenada pela Europol e pela a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) e as autoridades policiais de 27 países que resultou na identificação 133 possíveis vítimas de tráfico de seres humanos, sendo 14 delas confirmadas como menores de idade.

“Ao nível dos países participantes, foram detidas 135 pessoas, identificados 59 suspeitos e iniciadas 103 novas investigações. Foram ainda identificadas 133 possíveis vítimas de tráfico de seres humanos, sendo 14 delas confirmadas como menores de idade. As ações de fiscalização levaram também à deteção de 226 documentos falsificados”, resume o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em nota divulgada.

Em Portugal, não foi detetada qualquer ocorrência que indiciasse eventual prática do crime de tráfico de crianças durante o controlo feito “pormenorizadamente” a 120 adultos que se faziam acompanhar por um total de 126 menores entre os mais de 400 mil passageiros chegados ao território português, por via aérea, acompanhados de menores provenientes de países terceiros dos continentes americano e africano.

Esta ação operacional conjunta em que participaram o SEF e a Polícia Judiciária (PJ) teve como objetivo “desenvolver uma abordagem internacional harmonizada no combate ao tráfico de menores, para uma deteção mais eficaz deste crime nos países europeus”, assinalam as autoridades migratórias sobre as ações de fiscalização realizadas durante uma semana nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres de Portugal, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Roménia, Espanha, Suécia, Bósnia, Liechtenstein, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia, Ucrânia e Reino Unido.

De acordo com o SEF, “as ações de fiscalização levaram também à deteção de 226 documentos falsificados”, sendo que os “dados gerais” apontam para “22.488 elementos policiais envolvidos; 13.400 locais; 193.028 veículos; 970.441 pessoas; 11.138 menores” e “101.792 documentos”.

Segundo o SEF, “os menores continuam a ser o grupo mais vulnerável entre as pessoas traficadas e exploradas. Muitos são vítimas de exploração sexual, mendicidade forçada ou outra criminalidade forçada, incluindo pequenos crimes e tráfico de droga. Também eles são vítimas de exploração laboral e escravidão doméstica”.

No comunicado, o SEF assegura que a Europol apoiou a coordenação das atividades operacionais, facilitou o intercâmbio de informações e prestou apoio analítico. (MM)