Solim será a 1.ª associação de imigrantes a receber visita do presidente da AIMA

Manuel Matola

A Solim será a primeira associação para a defesa dos direitos dos imigrantes em Portugal a receber uma vista do presidente da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

No próximo dia 16 de novembro, Luís Goes Pinheiro e a vogal Sónia Pereira vão visitar aquela que é uma das maiores associações imigrantes na Europa para falar sobre os problemas da comunidade estrangeira em Portugal.

O anúncio foi feito pelo Coordenador da Solidariedade Imigrante (SOLIM), Timóteo Macedo, numa entrevista ao jornal É@GORA, na qual faz uma avaliação do processo de transferência de responsabilidades do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), extinto 47 anos depois da sua criação, e substituída pela AIMA.

SEF teve “uma política de retaliação [contra os imigrantes] porque sabia que ia fechar”

Durante uma longa entrevista jornal É@GORA que vai ser publicada detalhadamente, em breve, o Coordenador da Solidariedade Imigrante (SOLIM), Timóteo Macedo, anunciou que a sua agremiação vai receber aqueles dois responsáveis da nova instituição que acolhe os imigrantes.

Durante a conversa, Timóteo Macedo considera “necessária e urgente” as alterações que a nova agência migratória promete fazer em prol dos imigrantes fazendo críticas à atuação do SEF que “nos últimos dois anos fez um péssimo trabalho”, tendo tido inclusivamente “uma política de retaliação [contra os imigrantes] porque sabia que ia fechar”.

A nova agência da imigração, AIMA, iniciou domingo as suas funções
sem um site próprio onde os imigrantes possam se legalizar à semelhança do que acontecia com a sua antecessora.

O processo de marcação é feito através do Plataforma SIGA que remete para o Instituto de Registo e Notariado.

No quadro do processo de extinção do SEF no último domingo, as competências deste serviço de segurança foram transferidas para sete organismos, passando as policiais para a PSP, GNR e PJ, enquanto as funções em matéria administrativa relacionadas com os cidadãos estrangeiros vão para o Instituto de Registo e Notariado (IRN).

A AIMA entrou em funções também com um Centro Nacional para o Asilo e Refugiados, bem como um Departamento para a Igualdade e o Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Discriminação.

Neste processo de acolhimento e integração de migrantes, a AIMA vai servir de “interface dos cidadãos migrantes e das respetivas entidades empregadoras” que prestam serviços enquanto entidades públicas ou privadas.

Para tal, o governo criou dentro da nova agência da Imigração, AIMA, um Departamento de Integração de Migrantes que vai trabalhar “em estreita articulação” com as diferentes entidades públicas e privadas.

O Departamento de Integração de Migrantes terá responsabilidades acrescidas em quase toda a linha de atuação no que concerne à questão da imigração: desde, por exemplo, o trabalho a ser feito junto das associações pró-imigrantes até a relação com advogados e entidades empresariais.

O estatutos da AIMA dizem que caberá a esse órgão “manter uma relação de proximidade permanente com as associações de migrantes; promover a consulta jurídica a cidadãos estrangeiros e portugueses regressados, em estreita articulação com a Ordem doa Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

Uma das novidades deste novo organismo é a da criação das chamadas Lojas AIMA, que são um espaço de prestação de serviços públicos em balcão único de atendimento. A ideia é “privilegiar-se a localização de Lojas AIMA em Lojas de Cidadão”, dizem os estatutos sobre a atuação da nova agência que terá espalhado pelo país também outro serviço: AIMA Spot.

As autoridades portuguesas prometem lançar até março de 2024 “uma mega operação” de recuperação dos 347 mil processos que ficaram pendentes no extinto SEF e que transitaram para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo.

O presidente da AIMA fala da necessidade de um “choque tecnológico” na agência.

A Solim tem uma voz a dizer sobre este processo de modernização, pois é uma das mais importantes organizações da sociedade civil em Portugal que mais ecoa junto das autoridades portuguesas a voz de imigrantes de mais de uma centena nacionalidades oficialmente reconhecidas pelas autoridades portuguesas.

Portugal acolhe atualmente um milhão de cidadãos estrangeiros, que representam 10 por cento da população residente no território português. (MM)