Transparência e Integridade, a ONG anti-vistos Gold, integra think tank de combate à fraude a fundos europeus

Manuel Matola

A Procuradoria Geral da República de Portugal convidou a Transparência e Integridade, a ONG anti-vistos Gold, para think tank de combate à fraude nos fundos europeus, uma proposta prontamente aceite pela Associação Cívica que em Portugal representa a Transparency International, a coligação global anti-corrupção presente em mais de 100 países.

“Vamos estar atentos e atuantes neste grupo de trabalho em boa hora criado pelo Ministério Público”, diz João Paulo Batalha, presidente da TI, em resposta ao convite do órgão constitucional do poder judicial para integrar o grupo de reflexão com duração prevista de dois anos, período que irá coincidir com a altura em que Portugal receberá uma das maiores verbas aprovadas por Bruxelas, para relançar a economia europeia.

O grupo de reflexão integrará ainda elementos do próprio Ministério Público, do Tribunal de Contas, Banco de Portugal e Polícia Judiciária, entre outras entidades, numa iniciativa que partiu do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

Está igualmente prevista a participação da Procuradoria Europeia neste grupo de reflexão, assim que se encontrem reunidas as condições organizativas e funcionais internas do Ministério Público para o efeito.

Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou Mecanismo de Recuperação e Resiliência Europeu, a que o primeiro-ministro português apelidou de “bazuca” da União Europeia em resposta à pandemia da Covid-19.

O montante previsto no quadro de recursos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para Portugal ronda os 13 mil milhões de euros, valor que corresponde mais ou menos metade do atual pacote dos fundos estruturais e de investimento europeus de 2014 a 2020.

Em conjunto, as instituições portuguesas e Comunitária terão que objetivo identificar áreas de elevado risco de comportamentos fraudulentos, linhas orientadoras de prevenção de fraude na gestão e controlo de fundos europeus, e metodologias de ação ajustadas a comportamentos fraudulentos identificados.

“O combate à fraude no uso dos fundos europeus que Portugal vai receber nos próximos anos – num volume sem precedentes – é o que vai ditar se vamos ser capazes de nos desenvolver e modernizar ou ficarmos presos numa espiral de corrupção, estagnação económica e crise social”, considerou João Paulo Batalha, citado numa nota enviada ao jornal É@GORA.

O presidente da Transparência e Integridade assegurou: “Vamos estar atentos e atuantes neste grupo de trabalho em boa hora criado pelo Ministério Público, não só para produzirmos conhecimento e informação capazes de travar riscos de fraude mas trabalhando com as instituições públicas para que os controlos e a gestão dos fundos europeus sejam o mais transparentes e participados possível”.

Criada em 2010, a Transparência e Integridade tem se debatido pela atribuição dos vistos Gold em Portugal onde se tem “tem falhado nos esforços para melhorar transparência” destes documento de residência especial que têm sido “atribuído sem olhar à origem do capital” dos estrangeiros endinheirados que investem avultadas somas de dinheiro para residir no território português.

Também acreditada como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento, a Transparência e Integridade é o Ponto de Contato em Portugal do Pilar da Sociedade Civil da Comunidade das Democracias e membro da Tax Justice Network.

Através de investigação, informação e sensibilização sobre as causas e as consequências da corrupção e da má
governança e do desenvolvimento de ferramentas práticas de monitorização cívica, tem como missão mobilizar cidadãos
e organizações públicas e privadas em prol da transparência e integridade públicas, em nome de uma democracia mais
participada e inclusiva. (MM)