Três portugueses condenados por submeterem 30 imigrantes à prática de prostituição em Aveiro

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O Tribunal Coletivo de Aveiro condenou três portugueses por submeterem 30 imigrantes de diferentes nacionalidades à prática de prostituição num estabelecimento noturno que o trio geria na zona de Anadia, anunciou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

De acordo com uma investigação conduzida pelo SEF sob coordenação do Ministério Público, entre 2015 e 2017, as três dezenas de mulheres imigrantes eram exploradas no exercício de prostituição numa casa noturna que era gerida conjuntamente pelos três portugueses.

Por isso, o Tribunal Coletivo de Aveiro decidiu aplicar uma sentença condenatória aos três cidadãos pela prática do crime de lenocínio “a penas de prisão de dois anos e seis meses, dois anos e três meses e um ano e nove meses, suspensas por iguais períodos”.

E como o Tribunal considera que os crimes foram dados como provados, os arguidos foram igualmente condenados ao “pagamento de multa no valor de 18 mil euros, substituída por caução, no valor de 15 mil euros, válida por dois anos e seis meses, tendo também sido determinado o encerramento do estabelecimento em causa por seis meses”.

De acordo com a investigação, os três cidadãos portugueses faziam a gestão do espaço de diversão noturna, situado na zona de Anadia, “onde tinham lugar as práticas ilícitas, designadamente a exploração do exercício da prostituição por parte de mulheres de diversas nacionalidades”.

“Durante as diligências da investigação, o SEF realizou várias intervenções no local, no cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão, tendo identificado cerca de trinta mulheres estrangeiras. Na maioria das ações foram detetadas cidadãs estrangeiras em situação ilegal no País”, assinala a nota.

A empresa foi “criada para exploração do estabelecimento” e era “instrumentalmente utilizada para os atos criminosos”, no entanto, “o Tribunal não deu como provada a prática do crime de auxílio à imigração ilegal de que os arguidos vinham acusados”, lembra a polícia migratória. (MM)

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