UE devolveu apenas um terço de migrantes irregulares em 2019

A União Europeia (UE) devolveu à origem apenas um terço dos migrantes em situação irregular em 2019, incluindo de Macau e Cabo Verde segundo uma comunicação sobre política de migrações da Comissão Europeia.

“Dos que precisam de ser devolvidos, apenas um terço regressa efetivamente” ao país ou território de origem e “menos de 30% fazem-no voluntariamente”, lê-se na comunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE.

Dos 491.195 migrantes irregulares que receberam ordem de regresso em 2019, apenas 142.320 regressaram de facto, segundo dados de Bruxelas.

“O desempenho insatisfatório no regresso e readmissão resulta dos vários desafios que os Estados-membros enfrentam quando executam procedimentos para ordenar o regresso de migrantes em situação irregular e na cooperação com países terceiros na readmissão”, salienta o texto.

O documento, elaborado pelo executivo comunitário, analisa a primeira avaliação sobre a cooperação com os países parceiros em matéria de readmissão.

A taxa de regresso e de readmissão é considerada “insatisfatória” por Bruxelas, que salienta existirem grandes diferenças entre os procedimentos legais e administrativos de cada Estado-membro.

A UE tem atualmente 18 acordos de readmissão (incluindo com Macau, Cabo Verde, Hong Kong, Sri Lanka, Albânia, Rússia, Ucrânia, Macedónia do Norte, Bósnia e Herzegovina, Arménia, Montenegro, Sérvia, Moldova, Paquistão, Geórgia, Azerbaijão, Turquia e Bielorrússia e seis pactos (Afeganistão, Gâmbia, Guiné-Conacri, Bangladesh, Etiópia e Costa do Marfim).

Além disso, está também a negociar acordos com a Nigéria, Tunísia, Marrocos e China.

Bruxelas liga a situação dos regressos à política de vistos em relação a países terceiros e nota que o Código de Vistos “identifica as próximas etapas imediatas que, dependendo da avaliação do nível de cooperação, poderão levar à adoção de incentivos na área dos vistos”.

Para os países cujo nível de cooperação necessita de ser melhorado em comparação com a maioria dos Estados-membros, a Comissão levanta a possibilidade de tomar medidas, nomeadamente a aplicação de restrições relacionadas com estadias de curta duração.

“O apoio da UE tanto ao regresso voluntário assistido como à reintegração (dos retornados) beneficia todas as partes envolvidas, bem como melhora a eficácia do processo de regresso em geral”, disse, num comunicado, a comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson.

O tema será debatido na próxima reunião do Conselho de Ministros da Administração Interna da UE, que será liderada por Eduardo Cabrita uma vez que Portugal assume este semestre a presidência do Conselho da UE.

A comissária adiantou ainda que o regresso, readmissão e reintegração “daqueles que não podem ficar na UE” é um do futuro Pacto de Migração, em negociação.

O número de chegadas irregulares à UE recuou de 1,8 milhões em 2015 para cerca de 110 mil em 2020. (x)