Oliver Quinto
Os órgãos internacionais de proteção humana reconhecem: migrar é um direito humano. No contexto globalizado, a mobilidade humana no que concerne a deslocamentos e deslocados constitui-se por pessoas que precisam de ter a dignidade assegurada. Vivemos em plena era de globalização em que bens, tecnologia, conhecimento e capital circulam veloz e livremente, sem que o mesmo ocorra com os imigrantes. Facto é que se perpetuam as contradições entre as leis impostas e a soberania humana, uma vez que a plena cidadania plena não se estende a todos. O que ainda prevalece no cenário mundial é a ausência do direito de pertencer a este determinado local ou àquela determinada comunidade. Do imigrante espera-se que trabalhe com mínimos direitos. É uma troca sem troco.
O PR Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a questão da imigração atravessa toda a Europa e que não se pode querer que a economia assente no trabalho dos imigrantes, avance e, ao mesmo tempo não se dê aos imigrantes o estatuto que eles merecem. Ele alerta para a necessidade de uma tomada de consciência da sociedade que “prefere ver a ponta do iceberg a discutir a parte fundamental”. E concluiu: “Nós, como sociedade, sabemos como devemos lidar com uma realidade que existe, não podemos negar que existe, deve merecer uma atenção e preocupação de todos os portugueses. A sociedade tem que estar desperta para isso”. O presidente português reconhece que Portugal precisa da mão de obra imigrante para realizar as tarefas que os portugueses não querem fazer. Por sua vez, o imigrante encontra-se muitas vezes à mercê da boa vontade governamental e/ou social em uma conjuntura de precariedade humana e a excruciante sensação de não-pertencimento. A quem recorrer? Qual é a parte do iceberg que toda a gente prefere não enxergar para manter seu conforto?