Portugal: Vários estrangeiros acusados na “maior operação” de combate ao tráfico humano

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O Ministério Público português deduziu terça-feira acusação para julgamento por tribunal coletivo contra vários indivíduos de nacionalidade estrangeira e sociedades comerciais pela prática, em coautoria, de 58 crimes de tráfico de pessoas e 58 crimes de auxílio à imigração ilegal.

O anúncio foi feito esta quarta-feira numa nota divulgada em separado pelo Ministério Público do DIAP Distrital de Évora e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) no qual se assinala que o processo decorre no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal Distrital de Évora, que na investigação foi coadjuvado pela polícia migratória, o SEF – Direção Central de Investigação/Unidade Anti-tráfico de Pessoas.

Segundo o comunicado, a investigação do SEF iniciou em 2016 e culminou com a realização da operação “Masline”, em dezembro de 2018, onde foram identificados, em Beja, 255 cidadãos estrangeiros, nacionais do leste europeu, em situação de exploração laboral.

“Os cidadãos estavam, na sua maioria, sujeitos a condições degradantes no que diz respeito às condições de trabalho, alojamento e salubridade. Eram recrutados a partir dos países de origem, através do aliciamento por melhores condições de vida, acabando por ficar privados de documentos e obrigados a trabalhar sem o devido pagamento”, refere.

No documento, o Ministério Público e o SEF contam que assim que os trabalhadores chegaram a Portugal, “constataram que as condições que encontraram não coincidiam com o previamente articulado na origem, tendo sido instalados pelos arguidos em alojamentos que não tinham as mínimas condições de segurança, higiene e limpeza”.

O grupo de imigrantes recebiam os seus ordenados “apenas quando e o valor que os arguidos entendiam e, uma vez que estavam em situação irregular, pois não eram titulares de visto adequado para exercício de atividade laboral, tinham receio de recorrer às autoridades”, sublinha a nota.

De acordo com o mesmo documento, essa foi considerada “a maior operação de combate ao tráfico de seres humanos em Portugal, tendo sido detidos seis cidadãos estrangeiros que aguardam ainda em prisão (um deles em domiciliária) os ulteriores desenvolvimentos do processo”.

“Ainda em resultado da operação `Masline`”, refere a nota, “foram efetuadas novas diligências que permitiram identificar e constituir novos arguidos envolvidos nas atividades criminosas do grupo que foi identificado inclusive empresas de cidadãos nacionais que faziam uso dos trabalhadores em situação irregular, que eram disponibilizados pelos arguidos agora detidos”.

O comunicado acrescenta que “os arguidos, com a sua conduta criminosa e atuando de forma organizada, obtiveram ganhos superiores a 7 400 000 € (sete milhões e quatrocentos mil euros), pelo que foi solicitado pelas competentes autoridades judiciais o arresto e apreensão de inúmeros bens dos arguidos, inclusive os mais de 200 000€ que foram apreendidos aos arguidos em numerário e contas bancárias”.

A nota concluiu que a maior parte das vítimas já regressou aos seus países de origem e algumas solicitaram pedidos de indemnização cível de modo a serem ressarcidos dos prejuízos sofridos. (MM)

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