Ventura propõe nova deportação de Joacine, que reagiu à multa aplicada ao deputado

Manuel Matola

O deputado André Ventura voltou a propor a deportação da deputada Joacine Katar Moreira, que hoje criticou o valor da multa aplicada ao líder do Chega, partido da extrema-direita e anti-imigração, por discriminar cidadãos de etnia cigana.

“É aquilo que eu sempre disse. Na Guiné-(Bissau) é que estava bem! É melhor regressar já antes de novas eleições!”, escreveu André Ventura numa publicação nas redes sociais ao comentar horas depois a notícia da reação de Joacine Katar Moreira à sentença aplicada a si pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).

Em fevereiro, a CICDR encaminhou ao Ministério Público as 59 queixas que recebeu na sequência das declarações de André Ventura, que propôs que a deputada luso-guineense Joacine Katar Moreira fosse “devolvida ao seu país de origem”.

Segundo noticiou hoje a Lusa, a CICDR considera que o deputado único do partido da extrema-direita parlamentar praticou uma contraordenação, punível com coima, por “discriminação por assédio em razão da origem étnica”.

Por isso, o presidente do Chega foi hoje multado em 438,81 euros por discriminar ciganos, numa publicação em agosto na rede social Facebook.

André Ventura ainda pode ser ouvido ou deixar correr o processo até ao Ministério Público, o qual deduzirá ou não uma acusação. No pior dos cenários, está em causa um crime de discriminação racial, cuja pena máxima é de cinco anos de prisão, refere a Lusa.

Em reação, a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira considerou que a multa que André Ventura vai pagar corresponde ao preço “de um amendoim”.

Numa publicação partilhado na rede social Facebook, Joacine Katar Moreira referiu que a multa de “438,81 euros nem sequer é metade do custo de um ‘outdoor’ que o Chega tem aos montes espalhados pelo país”, aliás, “438,81 euros, o preço da multa, é o preço de um amendoim para André Ventura, que cospe sobre uma comunidade inteira há anos e sai impune”.

Em nota enviada ao jornal É@GORA em fevereiro, a CICDR disse ter recebido “59 queixas na sequência das declarações de André Ventura sobre Joacine Katar Moreira”, e que, “por conterem factos suscetíveis de configurar ilícitos de natureza criminal, foram encaminhadas para o Ministério Público por se tratar de matéria da competência desta entidade”.

Na altura, a presidente da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, Sónia Pereira, afirmou, numa entrevista à rádio “Observador”, que “houve um volume muito grande de queixas” apresentadas à sua instituição resultantes da publicação no Facebook, aberta ao público, na qual André Ventura comentava uma das propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2020 (OE20) da então deputada única do partido LIVRE.

O comentário do líder do Chega surgiu na sequência da proposta apresentada ao Parlamento por Joacine Katar Moreira ainda em representação do LIVRE visando à devolução de toda arte africana que Portugal retirou dos países africanos lusófonos durante a época colonial, uma sugestão entretanto chumbada pela Assembleia da República portuguesa.

Esta proposta, que o LIVRE inscreveu no seu manifesto eleitoral, consta também do programa eleitoral do PAN (Pessoas–Animais–Natureza) e é semelhante à iniciativa que o Presidente francês, Emmanuel Macron, está a levar a cabo no sentido de restituir todos os artefactos às antigas colónias africanas.

Após a proposta de Joacine, numa reação feita nas redes sociais, o líder do único partido português de extrema-direita que é totalmente contra a imigração e que é atualmente um dos candidatos às eleições presidenciais de 2021, escreveu:

“Eu proponho que a própria deputada Joacine seja devolvida ao seu país de origem. Seria muito mais tranquilo para todos… inclusivamente para o seu partido! Mas sobretudo para Portugal!”.

O comentário mereceu várias críticas internas e a nível internacional, tendo sido manchete também nos órgãos de referência em França, onde alguns apelidaram de “racistas” as declarações do deputado e presidente do partido Chega. (MM)