Violência Obstétrica

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Lectícia Trindade (Escritora)
Hoje, tomei a liberdade de vos trazer um tema que infelizmente ocorre com alguma regularidade, e que se torna emergente ser abordado para que deixe de acontecer: Violência Obstétrica.
Não o faço enquanto imigrante, mas sim, enquanto mãe. Porque feliz ou infelizmente, não precisas de estar no papel de imigrante para seres vitima dessa prática.

Mas afinal de contas, o que é a Violência Obstétrica?

Segundo OMS,” Violência Doméstica, é violação dos direitos humanos”…”…é
uma violência contra a mulher, persistente e complexa, assumindo diferentes formas no ambiente social”.

Naturalmente, muitas pessoas desconhecem essa expressão mas, por outro lado, muitas delas já terão vivenciado essa situação ou até mesmo lidado com alguém que fora vítima da mesma.

A gestação, e posterior parto, é um momento ímpar na vida na vida de uma mulher. É a fase em que nos sentimos especiais, bonitas (em grande parte dos casos), e com sensação de poder acrescido, uma vez que estamos a carregar um ser no ventre.

No entanto, nem tudo é um “mar de rosas” e, muitas das vezes, somos vítimas de agressão (física ou verbal), podendo essa agressão acontecer ao longo da gestação ou mesmo no momento do parto, por parte dos profissionais de saúde.

Podemos afirmar que estamos perante uma situação de Violência Obstétrica quando nos apercebemos que os profissionais de saúde estão a colocar os interesses da entidade ou do próprio, acima dos direitos da gestante.
Algumas situações como o caso do profissional de saúde obrigar a paciente a fazer uma cesariana sem necessidade clínica.


Quando faz ameaças ou comentários como “se você não colaborar, você e o seu filho vão morrer” ou “Como é que diz sentir dor agora, se no momento de fazer (o filho) não sentiu?…”

Há comportamentos que também podem revelar violência obstétrica, como por exemplo, quando existe uma separação forçada de um bebe saudável, da sua mãe, também saudável, no pós parto.

Ou a proibição de um acompanhante no momento de trabalho de parto (salvo exceções). Podemos também considerar Violência Obstétrica quando nos é negado receber analgesia quando necessitamos e solicitamos. Outra situação que é recorrente acontece quando a gestante se encontra na sala para que seja feita a avaliação do nível de dilatação e é alvo do toque por vários profissionais, ainda estagiários, que a veem como objeto de estudo. Esta situação pode ser considerada uma manifestação de violência obstétrica, quando é feita sem o consentimento da gestante, que tem todo o direito de recusar.

Em Portugal, a nível legal, este tipo de Violência é praticamente inexistente, não havendo ainda leis específicas que protejam as vitimas e quando acontecem esses casos, são tratados como casos de negligência médica desvalorizando o real caráter criminoso dessas situações.

Segundo a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, “os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres na gravidez, parto e pós parto, são protegidos em Portugal pela Lei 15/2014 que concede às mulheres direito a um acompanhante durante o trabalho de parto e parto, direito a cuidados de assistência adequados, direito a um tratamento humano e respeitador, direito à informação e ao consentimento informado e direito à privacidade e confidencialidade, entre outros”.

Toda e qualquer manifestação de humilhação, desrespeito, abuso, agressão, ou privação de direitos da gestante é considerado Violência Obstétrica. Se estiver a passar por isso, ou conheça quem esteja a ser alvo, denuncie para que este tipo de violência seja erradicado.

Todas as mulheres devem ser tratadas com respeito, principalmente, num momento tão importante das suas vidas. (X)

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